Legislações

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.

Dá nova redação aos artigos 31, 61 e 133 da Lei Complementar nº 06/91 27/12/91, e dá outras providências

Dá nova redação aos artigos 31, 61 e 133 da Lei Complementar nº 06/91 27/12/91, e dá outras providências

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.

Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima no Município de Itaquiraí -MS destinado ás famílias e, dá outros providências

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.

Dá nova redação ao artigo 2º da Lei 253/98 de 13/04/98, e dá outras providências

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.

Concede a licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor Sra. Geralda Cocencio Fernandes, ocupante do cargo em provimento efetivo de auxiliar de serviços diversos, dando outras providências