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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 571
Número
571
Ano
2002
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Exonerar os Servidores que específica, e da outras providências

Legislação 570
Número
570
Ano
2002
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Exonera os Servidores que específica, e dá outras providências

Legislação 569
Número
569
Ano
2002
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências

Legislação 568
Número
568
Ano
2002
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências

Legislação 567
Número
567
Ano
2002
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências

Legislação 566
Número
566
Ano
2002
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Exonera o Servidor que específica, e dá outras providências

Legislação 565
Número
565
Ano
2002
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Declara exonerados os servidores que específica, e dá outras providências

Legislação 564
Número
564
Ano
2002
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Exonera a pedido a Servidora que específica e da outras providências

Legislação 318
Número
318
Ano
2002
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo a criar Crédito Especial ao orçamento do exercício de 2002 e dá outras providências

Legislação 316
Número
316
Ano
2002
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo a doar prêmios aos contribuintes do IPTU, através de sorteio, dando outras providências

Legislação 317
Número
317
Ano
2002
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza o Município a celebrar convênio com o Caixa Econômica Federal, objetivando permitir aos Servidores Municipais, a obtenção de empréstimos sob consignação e dá outras providências

Legislação 563
Número
563
Ano
2002
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Revoga a Tomada de Preços n. 09/2002, por interesse público, e dá outras providências