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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 97
Número
97
Ano
2000
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Concede afastamento temporário ao Servidor Sr. José Mario Petri, ocupante do cargo em provimento efetivo de A gente fiscal, dando outras providências.

Legislação 278
Número
278
Ano
2000
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal, a receber em doação área de terras do Núcleo Urbano do Projeto de Assentamento Indaiá e dá outras providências

Legislação 89
Número
89
Ano
2000
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra: Maria Eunice de Oliveira, ocupante do cargo em provimento efetivo de zeladora, dando outras providências.

Legislação 90
Número
90
Ano
2000
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Concede afastamento ao servidor Sr. José Alvares Costa, ocupante do cargo em provimento efetivo de agente fiscal, dando outras providências

Legislação 91
Número
91
Ano
2000
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Concede afastamento a servidora Sra. Maria Lucia Pereira Da Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de auxiliar de serviços diversos, dando outras providências.

Legislação 93
Número
93
Ano
2000
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Concede a licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor Sr. Elcio Pereira, ocupante do cargo em provimento efetivo de auxiliar de serviços diversos

Legislação 88
Número
88
Ano
2000
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.

Legislação 87
Número
87
Ano
2000
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.

Legislação 86
Número
86
Ano
2000
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.

Legislação 85
Número
85
Ano
2000
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.

Legislação 275-A
Número
275-A
Ano
1999
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro do ano 2000

Legislação 277
Número
277
Ano
1999
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a autorização para aquisição amigável de imóvel que especifica e da outras providências