Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Portarias
Número: 102
Nomear a Sra. Aline Prieto Favaro Pisarro, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Saúde, concedendo 100% por cento de gratificação por função
Categoria: Decretos
Número: 1751
Declara a Utilidade Pública área que especifica, para fins de desapropriação amigável ou judicial e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1750
Homologa Laudo elaborado pela Comissão de Avaliação
Categoria: Leis
Número: 443
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaquiraí – APAE, com sede e foro no Município de Itaquiraí e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1749
Nomeia o servidor constante do Anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo
Categoria: Decretos
Número: 1748
Nomeia os (as) servidores (as) constante do anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo
Categoria: Decretos
Número: 1746
Regulamenta as atribuições e competência dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Itaquiraí-MS -CGFHMIS- e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 101
Conceder adicional de produtividade a Servidora Sra. Erica Drohson
Categoria: Portarias
Número: 100
Nomear os servidores municipais Srs. João Paulo Argenton Lourenço, Jairo Donin, Eduardo Rodrigues Vieira Lima, para compor a Comissão de avaliação
Categoria: Leis
Número: 441
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio sob forma de subvenção social para a Associação Escola Família Agrícola de Itaquiraí - AEFAITAQ e dá outras providências
