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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 8
Número
8
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia Aurio Luiz Costa para funções de diretor de departamento de compras do municipio

Legislação 7
Número
7
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia Joaquim Pereira Neto para funções de secretário de desenvolvimento econômico do municipio

Legislação 9
Número
9
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia Cesalmir Correa para as funções de diretor de departamento pessoal do municipio

Legislação 10
Número
10
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia Vilma Angelina dos Santos para as funções de diretora de departamento assistência ao menor do municipio

Legislação 12
Número
12
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia Francineide Rosa de Oliveira para as funções de diretora do departamento do tesouro

Legislação 287
Número
287
Ano
2000
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito Municipal e Secretário Municipal, dando outras providências

Legislação 284
Número
284
Ano
2000
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itaquiraí-MS., para o período de 2001 à 2004

Legislação 285
Número
285
Ano
2000
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2001, e dá outras providências

Legislação 286
Número
286
Ano
2000
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Estima receita e fixa a despesa do Município para o Execício Financeiro do ano 2001

Legislação 288
Número
288
Ano
2000
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no orçamento geral do Município para o Exercício de 2000, utilizando os recursos previstos no artigo 43 da Lei nº 4320/64 e dá outras providências

Legislação 283
Número
283
Ano
2000
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Altera a Lei nº 233 de Fevereiro de 1997, dando outras providências

Legislação 121
Número
121
Ano
2000
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade ao servidor Sr. Odalio José da silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de auxiliar de Serviços Diversos, dando outras providências.