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9685 resultados encontrados
Categoria: Leis Complementares
Número: 30
Institui o Regime Jurídico da Legislação Trabalhista no âmbito do Poder Executivo do Município de Itaquiraí e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1707
Concede afastamento a conselheiro para o exercício de atividades política e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 62
Exonerar a pedido o Servidor Sr. Carlos Rogério da Silva Costa, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Gerência de Núcleo
Categoria: Leis Complementares
Número: 30
Institui o Regime Jurídico da Legislação Trabalhista no âmbito do Poder Executivo do Município de Itaquiraí e dá outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 29
Altera a Lei Complementar nº 020 de 09/01/2006 e dá outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 28
Autoriza o Poder Executivo a conceder Reajuste salarial aos Servidores Municipais, alterar as Tabelas do anexo I da Lei Complementar nº 026/2007 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1706
Concede Licença para atividade política ao servidor Sr. Gilmar Val Perim e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1705
Concede Licença para atividade política ao servidor Sr. Edilson Luiz Pereira e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 435
Estabelece o subsidio do Prefeito, do Vice-Prefeito, e Secretários Municipais, para vigorar no período de 01/01/2009 a 31/12/2012, e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 436
Estabelece o subsidio dos Vereadores para a legislatura 2009 a 2012 e dá outras providências
