Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 1687-A
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1686
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1709
Substitui membros Governamentais e não Governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente-CMDCA, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1704
Exonera a pedido da servidora que específica e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 70
Constitui comissão especial para aplicação e avaliação de teste seletivo simplificado e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1708
Concede afastamento a conselheiro para o exercício de atividades política e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 437
Altera redação em dispositivo de Lei, que específica e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 67
Exonerar a pedido o Servidor Sr. Carlos Aparecido Ferrari, ocupante do cargo em comissão de Gerente de Núcleo
Categoria: Portarias
Número: 68
Exonerar a pedido a Servidora Sra. Nair Guedes Rodrigues, ocupante do cargo em Comissão de Assessora do Orçamento Participativo
Categoria: Portarias
Número: 69
Exonerar a pedido o Servidor Sr. Pedro Alexandre Tomazelli, ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Equipe
