Legislação

Consulte leis, decretos e demais atos normativos

Mostrando os registros mais recentes primeiro

9685 resultados encontrados

Ativa 07/05/2008

Nomear a Sra. Edilaine Gomes dos Santos, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessora de Gerência de Núcleo, concedendo 70% a título de gratificação de função

Categoria: Portarias

Número: 81

Nomear a Sra. Edilaine Gomes dos Santos, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessora de Gerência de Núcleo, concedendo 70% a título de gratificação de função

1 arquivo Ver detalhes

Ativa 07/05/2008

Nomeia as servidoras constante do anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo

Categoria: Decretos

Número: 1726

Nomeia as servidoras constante do anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo

1 arquivo Ver detalhes

Ativa 06/05/2008

Exonerar a pedido a servidora Sra. Adriana Aparecida Gonçalves, ocupante do cargo em Comissão de Assessora Gerência de Área

Categoria: Portarias

Número: 77

Exonerar a pedido a servidora Sra. Adriana Aparecida Gonçalves, ocupante do cargo em Comissão de Assessora Gerência de Área

1 arquivo Ver detalhes

Ativa 06/05/2008

Nomear a Sra. Danielly Rosana Martinez, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Gerente de Área, concedendo 22% a título de gratificação de função

Categoria: Portarias

Número: 79

Nomear a Sra. Danielly Rosana Martinez, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Gerente de Área, concedendo 22% a título de gratificação de função

1 arquivo Ver detalhes

Ativa 06/05/2008