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9685 resultados encontrados
Categoria: Portarias
Número: 110
Nomear a Sra. Eliane Buhler do Nascimento, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Diretor de Escola, concede 95% a título de gratificação de função
Categoria: Decretos
Número: 1758
Concede Licença para Atividade política ao servidor Sr. Ademir Pereira da Silva e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1756
Concede Licença para Atividade política a servidora Sra. Márcia Vanderlea Berto Alves e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 109
Retirar a gratificação por função da servidora Sra. Vera Lucia Rosa Domingos, contida no item I da portaria n. 104 de 12 de Julho de 2008
Categoria: Portarias
Número: 103
Nomear a Sra. Márcia Regina Puppo Silva para exercer as funções inerentes ao cargo em Comissão de Chefe de equipe, concedendo 70% a título de gratificação de função
Categoria: Leis
Número: 444
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2009 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1752
Altera dispositivo do Decreto n° 1529/2007, referente aos servidores que respondem pela elaboração do Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal- PNAFM e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 104
Retirar o adicional de Produtividade do servidor Sr. Francisco Alcimar de Souza Lima, contida no item I da portaria n, 097 de 12 de Julho de 2007
Categoria: Decretos
Número: 1754
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1753
Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência área do município de Itaquiraí-MS, afetada por vendaval
