Legislações

Nomeia a Sra. Rosângela da Silva Andrelo, para ocupar o cargo em comissão de assistente de departamento, dando outras providências

Dispõe sobre a constuição de comissão especial de avaliação de imóveis urbanos e rurais do municipio de itaquiraí, para fins de base de cálculo do ITBI, e dá outras providências

Concede o afastamento, ao servidor Sr. Ciliomar Loro, ocupante do cargo em provimento efetivo de agente fiscal, dando outras providências

Concede licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Miriam Lima França de Souza, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências

Concede licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Maria de Lourdes Silvério de Souza, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências

Concede licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Antonia Maria da Silva, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências

Dispõe sobre a constituição da comissão Permanente de Licitação e dá outras providências

Dispõe sobre a constuição de comissão especial de avaliação de imóveis urbanos e rurais do municipio de itaquiraí, para fins de base de cálculo do imposto predial e territorial urbano- ITBI, e dá outras providências

Exonera a pedido o servidor Lázaro Aparecido Hinze, do cargo em comissão de assistente de departamento, dando outras providências

Anula ato que sancionou a lei 287/2000, publicada no jornal o diário do povo, n.1921, de 30 de dezembro de 2000

Nomeia o Advogado Nelson de Miranda para as funções de Procurador Geral do Município

Nomeia Roberto Marques de Souza para as funções de secretário de obras e serviços urbanos do municipio