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9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 1761
Concede a renovação da Licença a Servidora Sra. Maria Rosa Myiamoto ocupante do cargo de Professora, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1755
Acre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Portarias
Número: 113
Conceder adicional de produtividade aos servidores, Sra. Maria Irmã da Luz Barbosa, Sr. Edílson Cavalcante dos Santos
Categoria: Decretos
Número: 1760
Reintegra os conselheiros que específica e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 111
Conceder 30% (trinta por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante de Cargo em Comissão de Chefe de Equipe o Sr. Leonardo Joaquim dos Santos
Categoria: Leis
Número: 445
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 446
Autoriza o Executivo Municipal a assinar Termo de Cooperação Técnica com a União Federal, através da Superintendência Federal de Agricultura e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1759
Substitui membro Não Governamental do Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente-CMDCA, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1738
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1737
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
