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9685 resultados encontrados
Categoria: Leis
Número: 450
Institui o Plano Municipal de Educação, em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1783
Estabelece medidas visando a contenção de despesas na administração pública municipal e da outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 32
Altera disposições das Tabelas e cria a Tabela 11 no Anexo I da Lei Complementar nº 23/2006 de 21/09/2006 em 21 de setembro de 2006 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1781
Dispõe sobre a Substituição dos Membros da Secretária Executiva do Conselho Municipal da Assistência Social-CMAS
Categoria: Decretos
Número: 1786
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1785
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 449
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação as áreas de terras que especifica, firmar convênio com o Ministério da Integração Nacional e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1784
Dispõe sobre normas relativas ao encerramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial e ao levantamento dos balanços gerais do município, no exercício de 2008 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1782
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1780
Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal da Assistência Social-CMAS para a Gestão 2008/2010, dando outras providências
