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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 57
Número
57
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

(Abre Crédito adicional suplementar, dando outras providências)

Legislação 289
Número
289
Ano
2001
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza a edificação de prédio (barracão pré-moldado) no imóvel que especifica, e dá outras providências

Legislação 53
Número
53
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de desenvolvimento rural de itaquiraí-MS dando outras providências

Legislação 54
Número
54
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia a comissão municipal de alimentação, dando outras providências

Legislação 55
Número
55
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonera a pedido o servidor Sr. Elcio Pereira, ocupante do cargo em provimento efetivo de auxiliar de serviços diversos, dando outras providências

Legislação 56
Número
56
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede afastamento ao servidor Sr. João Antonio da Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de auxiliar de serviços diversos, e dá outras providências

Legislação 52
Número
52
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito adicional, suplementar no orçamento no municipio para exercicio de 2001, para fins que especifica

Legislação 51
Número
51
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Férias a servidores e dá outras providências

Legislação 50
Número
50
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Constituí comissão especial de licitação, dá outras providências

Legislação 49
Número
49
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Férias ao servidor Sr. José Aparecido Lazaro, e dá outras providências

Legislação 47
Número
47
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Afastamento ao servidor Sr. José Alves de Souza, ocupante do cargo em provimento efetivo de professor, dando outras providências

Legislação 48
Número
48
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Férias a servidora Sra. Helena da Costa Carvalho, e dá outras providências