Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Leis
Número: 448
Estabelece normas especiais sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1779
Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA para a Gestão 2008/2010, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1778
Declara Ponto Facultativo na data que menciona
Categoria: Portarias
Número: 129
Constituir comissão para a condução de inquérito administrativo, com vistas a apurar a responsabilidade do servidor, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 130
Nomear o Sr. Ademir Pereira da Silva, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Diretor de Escola, concede 95% a título de gratificação de função
Categoria: Portarias
Número: 131
Retirar o adicional de Produtividade da servidora Sra. Maria Irma da Luz Barbosa
Categoria: Portarias
Número: 132
Conceder adicional de produtividade às Servidoras Sra. Márcia Vanderlea Berto Alves, Sra. Vera Lucia Rosa Domingos
Categoria: Portarias
Número: 134
Exonerar a Servidora Sra. Eliane Buhler do Nascimento, ocupante do Cargo em Comissão de Diretora de Escola, retornando-a ao cargo de Professora
Categoria: Portarias
Número: 135
Nomear a Senhora Maria Lucia de Lima, Servidora Pública Municipal, como Coordenadora Especial de Políticas Públicas para a Mulher
Categoria: Portarias
Número: 124
Constitui comissão de sindicância, nos moldes do Artigo 219 da Lei Complementar Municipal n° 002/91
