Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Portarias
Número: 128
Constituir Comissão de Sindicância, nos moldes do Artigo 219 da Lei Complementar Municipal n° 002/91
Categoria: Portarias
Número: 126
Exonerar a pedido o Servidor Sr. Douglas Faria, do Cargo em Comissão de Gerente de Núcleo, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 125
Retirar o adicional de Produtividade da servidora Sra. Eva Santina Rodrigues
Categoria: Decretos
Número: 1776
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1775
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Portarias
Número: 123
Autorizar a cedências dos (das) Servidores (as) abaixo mencionados (as) para os órgãos estaduais relacionados, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 120
Conceder adicional de produtividade ao Servidor Sr. Valter Cordeiro de Oliveira
Categoria: Leis
Número: 447
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a topografia e outros instrumentos de regularização de loteamento dos imóveis urbanos e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1766
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1771
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora efetiva
