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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 806
Número
806
Ano
2003
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Exonera o Servidor que específica, e dá outras providências

Legislação 805
Número
805
Ano
2003
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Exonera a pedido a Servidora que específica e da outras providências

Legislação 806-B
Número
806-B
Ano
2003
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 806-A
Número
806-A
Ano
2003
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 802
Número
802
Ano
2003
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Fica Exonerado por abandono de cargo o servidor que específica, e dá outras providências

Legislação 801
Número
801
Ano
2003
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Concede Licença a Servidora Sra. Roseli Maria de Castro Perim, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora, e dá outras providências

Legislação 797
Número
797
Ano
2003
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Exonera a pedido a Servidora que específica e da outras providências

Legislação 796
Número
796
Ano
2003
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Exonera a pedido a Servidora que específica e da outras providências

Legislação 793
Número
793
Ano
2003
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Dispõe sobre a convocação de professores, e dá outras providências

Legislação 803
Número
803
Ano
2003
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Declara Ponto Facultativo na data que menciona

Legislação 800
Número
800
Ano
2003
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério - FUNDEB - e da outras providências

Legislação 799
Número
799
Ano
2003
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE - e dá outras providências