Legislações

Nomeia o Sr. Ailton Alves Dos Santos, para o cargo em comissão de encarregado de setor, dando outras providências

(Abre Crédito adicional suplementar, dando outras providências)

Considera ponto facultativo nas repartições dos serviços essencais no dia 12 de abril de 2001

Dispõe sobre a nomeação do conselho municipal de assistência social

Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências

(Abre Crédito adicional suplementar, dando outras providências)

Exonerar a pedido Sr. Arlindo Cavalheiro, ocupante do cargo em provimento efetivo de auxiliar de serviços diversos, dando outras providências

Dispõe sobre a constituição do senhor Cesalmir Correa, para servir de preposto do município perante os juízos de primeiro grau, e dá outras providências

Concede comissão ao Sr. Rafael Tomazelli, ocupante cargo em comissão de diretor do departamento de serviços urbanos, dando outras providências

Edson Vieira, Prefeito Municipal de Itaquiraí, MS usando das atribuições legais e com base no artigo 31 da lei complementar numero 006/91

(Abre Crédito adicional suplementar, dando outras providências)

Regulamenta em caáter provisório o serviço de transporte em motocicletas, denominado, (MOTO-TAXI) e dá outras providências