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9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 1791
Dispõe sobre o recesso nas repartições públicas municipais na data que menciona e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1790
Dispõe sobre normas relativas ao piso básico de transição e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 140
Exonerar a pedido a Servidora Sra. Sileza Oliveira Gonçalves, ocupante do cargo em comissão de Assessor Agente Comunitário
Categoria: Decretos
Número: 1789
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1788
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1787
Substitui a representante da Gerência Municipal de Assistência Social no Comitê de Fiscalização do Fundo Municipal de Investimento Social-FMIS, dando outras providências
Categoria: Portarias
Número: 137
Nomear o Sr. Dervaldo Jorge Ferreira para exercer as funções inerentes ao cargo de Assessor, concedendo 69% a título de gratificação de função
Categoria: Portarias
Número: 138
Conceder 69% de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, a ocupante do cargo em comissão de Assessor de Agente Comunitário
Categoria: Leis
Número: 451
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos financeiros para a Associação Comercial e Industrial de Itaquiraí, que específica e da outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 32
Altera disposições das Tabelas e cria a Tabela 11 no Anexo I da Lei Complementar nº 23/2006 de 21/09/2006 em 21 de setembro de 2006 e dá outras providências
