Nomeia Pregoeiro e membros da Comissão de Licitação
Categoria: Portarias
Número: 01
Nomeia Pregoeiro e membros da Comissão de Licitação
Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Portarias
Número: 01
Nomeia Pregoeiro e membros da Comissão de Licitação
Categoria: Decretos
Número: 1795
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1796
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1794
Dispõe sobre as férias coletivas no mês de janeiro de 2009, nas repartições públicas municipais na data que menciona e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1793
Dispõe sobre o Manual de Avaliação, Cálculo, Tabelas de Valores Venais e Vencimentos de IPTU e ITBI e atualização da Unidade Fiscal de Itaquiraí (UFI) para fins de cobrança de impostos e taxas para o exercício de 2009, e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 455
Dispõe sobre a criação de Cargos Públicos de Agente Comunitário de Saúde, com requisitos, atribuições e competências e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1792
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 452
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaquiraí – MS, para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 453
Ajusta o Plano Plurianual do município de Itaquiraí-MS, do período de 2006/2009
Categoria: Leis
Número: 454
Acrescenta nomenclatura à Escola Prof. Jair Alves da Costa e dá outras providências