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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 821
Número
821
Ano
2003
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Nomeia a servidora que específica, e dá outras providências

Legislação 330
Número
330
Ano
2003
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Altera a estrutura organizacional, transforma cargos em comissão da Prefeitura Municipal e dá outras providências

Legislação 830
Número
830
Ano
2003
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Declara Ponto Facultativo na data que menciona

Legislação 823
Número
823
Ano
2003
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Concede Licença a Servidora Sra. Ivete Fernandes do Nascimento, ocupante do cargo em provimento efetivo de Zeladora, e dá outras providências

Legislação 828
Número
828
Ano
2003
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências

Legislação 827
Número
827
Ano
2003
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências

Legislação 820
Número
820
Ano
2003
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Concede Afastamento a Servidora Sra. Joselita Leolino Pessoa, ocupante do cargo em provimento efetivo de Zeladora, e dá outras providências

Legislação 819
Número
819
Ano
2003
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências

Legislação 329
Número
329
Ano
2003
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Cria o Distrito Industrial do Município de Itaquiraí e dá outras providências

Legislação 826
Número
826
Ano
2003
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 824
Número
824
Ano
2003
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Prorroga o Afastamento do Servidor que específica, e dá outras providências

Legislação 825
Número
825
Ano
2003
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências