Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Portarias
Número: 05
Autorizar o retorno da servidora a Sra.Alzira Etelvina da Silva, as atividades de Zeladora na Gerência de Educação, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 04
Convocar a docente Sra. Aline Silviane de Almeida Lopes para desenvolver suas atividades no ano letivo de 2009
Categoria: Portarias
Número: 03
Convocar os docentes para a função de coordenadores pedagógicos a saber, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1812
Declara Ponto Facultativo na data que menciona
Categoria: Portarias
Número: 28
Fica alterada a gratificação por função da servidora Sra. Adriana de Campos Vieira, para o percentual de 100% e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1810
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora efetiva
Categoria: Decretos
Número: 1805
Regulamenta a Lei Complementar nº 020/2006, no tocante a Atribuição de Função Docente, em Regime de Suplência, para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1799
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1798
Estabelece programação orçamentária financeira para o exercício de 2009
Categoria: Portarias
Número: 02
Fica nomeada a comissão composta pelos servidores, e da outras providências
