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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 194
Número
194
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências

Legislação 193
Número
193
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia a servidora que específica, e dá outras providências

Legislação 192
Número
192
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Férias aos servidores que especifica, e dá outras providências

Legislação 189
Número
189
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Férias aos servidores que especifica, e dá outras providências

Legislação 190
Número
190
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Cria Comissão especial para convocação de entidades não governamentais para escolha de conselheiros do CMDC de itaquiraí e dá outras providências

Legislação 191
Número
191
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia Sra. Luzia Rodrigues Ricieri, para o cargo em comissão de encarregado de setor, e dá outras providências

Legislação 296
Número
296
Ano
2001
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2002, e dá outras providências

Legislação 297
Número
297
Ano
2001
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza o Executivo Municipal a terceirizar os serviços de embarque e desembarque de passageiros, na modalidade de concessão pública e dá outras providências

Legislação 298
Número
298
Ano
2001
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências

Legislação 299
Número
299
Ano
2001
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza o Executivo a firmar convênio com o Banco do Povo

Legislação 300
Número
300
Ano
2001
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências

Legislação 187
Número
187
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Férias a servidora Luzimeire e Souza, e dá outras providências