Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9685 resultados encontrados
Categoria: Portarias
Número: 72
Conceder o 1° Adicional por Tempo de Serviço ao servidor Sr. Fabio Henrique Molin, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 65
Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, os (as) professores (as) relacionados no anexo único da presente portaria, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1831
Declara Ponto Facultativo na data que menciona
Categoria: Decretos
Número: 1830
Nomeia Comissão para fim que especifica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1827
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1828
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Portarias
Número: 75
Fica alterada a gratificação por função da servidora Sra. Adriana Aparecida Gonsalves, contida no item I da portaria n° 054/2009 de 05 de Março de 2009, para o percentual de 56%, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1825
Exonera a pedido do servidor que especifica e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 68
Nomear a Sra. Alice Maria de Almeida, para exercer as funções inerentes ao cargo de Assessor e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 67
Nomear o Sr. Dilhermendo Pisarro Junior, Médico Veterinário, para exercer as funções inerentes ao cargo de Assessor de Saúde, e da outras providências
