Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Portarias
Número: 80
Exonerar o servidor Sr. José Gonçalves, ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Equipe, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 79
Exonerar o servidor Sr. Dervaldo Jorge Ferreira, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 460
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento-Programa do Município, Crédito Especial, para os fins que específica
Categoria: Portarias
Número: 76
Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, os (as) professores (as) relacionados no anexo único da presente portaria, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1841
Nomeia em Substituição o Conselheiro Tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí - CMDCA, que especifica e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 71
Nomear a Sra. Sirlete Augusto Lopes, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão, e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 458
Cria a Escola Municipal Santa Rosa e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 459
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os bens móveis que menciona à AEFAITAQ e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 78
Altera o nome de alguns membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Itaquiraí, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 86
Concede 80% de gratificação de função sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo e da outras providências
