Legislações

Exonera o Servidor que específica, e dá outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor Sr. José Mario Petri, ocupante do cargo em provimento efetivo de Agente Fiscal, e dá outras providências

Concede Licença a Servidora Sra. Maria Zilda dos Santos, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora, e dá outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, à servidora Sra. Ivania Donin dos Santos, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar imóveis para execução do Programa Estadual Novo Habitar e dá outras providências

Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências

Constitui Comissão de Avaliação e Reavaliação do Imóvel Público Municipal que específica e dá outras providências

Fica exonerada o servidor Sr. Durvalino Martins Cardoso, em face a aposentadoria por tempo de contribuição, e dá outras providências

Exonera a Servidora que específica e dá outras providências

Exonera a Servidora que específica e dá outras providências

Declara em Estado de Emergência a região que específica e dá outras providências

Exonerar a Servidora Sra. Luzinete Enéas da Silva, face a aposentadoria por Tempo de Contribuição, e dá outras providências