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9685 resultados encontrados
Categoria: Portarias
Número: 40
Exonerar a servidora Sra. Eliane Aparecida Amaro da Silva, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor de Gerência de Núcleo
Categoria: Portarias
Número: 36
Retirar a gratificação por função do servidor Sr. Jonicio Leite de Souza, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 12
Convocar para a função de docentes com uma carga horária de 40 horas semanais as professoras, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1819
Regulamenta a Lei nº 456/2009, e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 456
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Parcelar o ITBI de imóvel que menciona e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1818
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1818-A
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Portarias
Número: 50
Concede 50% de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Agente Administrativo Sr. Jeferson Melquiades Damaceno e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 30
Nomear a Sra. Ana Maria de Moraes Pereira para exercer as funções inerentes ao cargo de Assessor a título de gratificação de função e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 22
Nomear o Sr. Eliezer Americo, para exercer as funções inerentes ao cargo de Assessor do Orçamento Participativo concedendo 32% a título de gratificação, e da outras providências
