Legislações

Dispõe sobre transformação de cargos, e dá outras providências

Exonera a Servidora que específica e dá outras providências

Nomeia os servidores que específica, e dá outras providências

Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências

Nomeia os servidores que específica, e dá outras providências

Dispõe sobre transformação de cargos, e dá outras providências

Extingue, por perda de objeto, o processo administrativo disciplinar n° 001/2003, instaurado para apurar eventual infração disciplinar praticada por servidor público

Autoriza a doação do bem imóvel que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre a convocação de professores, e dá outras providências

Declara Ponto Facultativo na data que menciona

Fica exonerada a Servidora Sra. Diomar Maria dos Santos, em face de aposentadoria, e dá outras providências

Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências