Legislações

Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

Constitui Comissão Especial de Avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais no Município de Itaquiraí, para fins de fixação da base de cálculo do IPTU e do ITBI para o ano de 2004 e dá outras providências

Concede Licença ao Servidor Sr. Claudio Malta, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e dá outras providências

Exonera o Servidor que específica, e dá outras providências

Exonera a pedido a Servidora que específica e da outras providências

Declara feriado municipal o dia três (3) de outubro de 2003, e dá outras providências

Exonera o Servidor que específica, e dá outras providências

Cria o Centro de Educação Infantil Sítio do Pica-pau Amarelo, e dá outras providências

Dispõe sobre a readaptação do Servidor Sr. Antonio Sebastião da Silva, e dá outras providências

Exonera o Servidor que específica, e dá outras providências

Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências

Dispõe sobre a convocação de professores, e dá outras providências