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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 229
Número
229
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Edson Vieira, Prefeito Municipal de Itaquiraí, MS usando das atribuições legais que lhe são conferidas por leis etc

Legislação 230
Número
230
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre o conselho de alimentação escolar do municipio de Itaquiraí, e dá outras providências

Legislação 231
Número
231
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Constituí o conselho de alimentação escolar-CAE, e dá outras providências

Legislação 225
Número
225
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonera a pedido a servidora Sra. Luzimere de Souza do cargo em provimento efetivo de auxiliar de serviços diversos, e dá outras providências

Legislação 314
Número
314
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonera servidores ocupantes de cargos em comissão, e dá outras providências

Legislação 302
Número
302
Ano
2001
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a Reestruturação e Modernização da Prefeitura Municipal de Itaquiraí, e dá outras providências

Legislação 221
Número
221
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Edson Vieira, Prefeito Municipal de Itaquiraí, MS usando das atribuições legais que lhe são conferidas por leis etc

Legislação 222
Número
222
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito  suplementar, dando outras providências

Legislação 223
Número
223
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonera servidores que específica, e dá outras providências

Legislação 301
Número
301
Ano
2001
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Itaquiraí, e dá outras providências

Legislação 220
Número
220
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede afastamento ao servidor Sr. João Antonio da Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de auxiliar de serviços diversos, e dá outras providências

Legislação 217
Número
217
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Altera Comissão dos servidores que específica, e dá outras providências