Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 1848
Constitui Comissão Especial de Avaliação que especifica e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 95
Fica alterada a gratificação por função, do servidor Sr. João Paulo Argenton Lourenço, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 94
Fica alterada a gratificação por função, da servidora Sra. Noemia Fernandes Fazioni, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1847
Declara Ponto Facultativo na data que menciona
Categoria: Decretos
Número: 1849
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1844
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1845
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Portarias
Número: 88
Nomear a Sra. Ellen Paula Viana Guimarães Titico, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor Jurídico e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1843
Retifica o decreto nº 1.636/2007 e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 89
Nomear o Sr. Ricardo Lemos Cardoso, no cargo em Comissão de Assessor de Saúde, e da outras providências
