Legislações

Fica nomeado para ocupar o cargo de Gerente Municipal de Educação, o Sr. Pedro Rui Tobias Venâncio, a contar de 1° de janeiro de 2005

Fica nomeado para ocupar o cargo de Gerente Municipal de Saúde, a Sra. Maritânia Dalmolin, a contar de 1° de janeiro de 2005

Fica nomeado para ocupar o cargo de Gerente Municipal de Finanças, a Sra. Luzia Ângela de Oliveira Dias, a contar de 1° de janeiro de 2005

Fica nomeado para ocupar o cargo de Gerente Municipal de Administração, o Sr. Pedro Valmir Fragas Garcia, a contar de 1° de janeiro de 2005

Ficam declaradas sem efeitos todas as nomeações para cargos em comissão feitas até 31 de dezembro de 2004, ficando, de conseguinte, exonerados de seus cargos todos os servidores nomeados até aquela data, a partir de 1° de janeiro de 2005

Exonera a pedido a Servidora que específica e da outras providências

Nomeia a servidora que específica, e dá outras providências

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2005

Nomeia os servidores que específica, e dá outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Maria Luzani da Silva Fabiano, ocupante do cargo em provimento efetivo de Telefonista, e dá outras providências

Cancela os débitos tributários que menciona e dá outras providências

Dispõe sobre o recesso nas repartições públicas municipais e dá outras providências