Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 1941
Substitui membros do Conselho Municipal de Saúde, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1942
Declara Ponto Facultativo na data que menciona
Categoria: Decretos
Número: 1943
Decreta Luto Oficial no Município de Itaquiraí em razão do falecimento do Sr. José Capelli e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 38
Nomear os servidores municipais, para compor a Comissão de avaliação das benfeitorias e edificações, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 39
Nomear os servidores municipais, para compor a Comissão de avaliação das benfeitorias e edificações, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1940
Substitui membros da Política Municipal de Atenção Básica do Município de Itaquiraí MS e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 37
Designar a servidora Sra. Vilma Angelina dos Santos, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 36
Revogar a convocação da Servidora Sra. Jucivalda Cardoso, do Cargo de Professora, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 35
Exonerar a pedido a servidora Sra. Ana Paula Leite da Silva, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1939
Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal de Turismo e da outras providências
