Prefeitura Municipal de Itaquiraí
Busca Detalhada
Institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2003, e dá outras providências
Dispõe sobre a isenção tributária que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de anistia tributária que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre a remissão de tributos aos contribuintes que especifica e da outras providências
Dispõe sobre a isenção do ISS ao contribuinte que especifica e dá outras providências
Altera a redação da Lei que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre a autorização para renegociação de débito com a empresa de Energia Elétrica de Mato Grosso do Sul - ENERSUL e o Município de Itaquiraí, que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2003 e dá outras providências
Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Sericicultura no Município de Itaquiraí, e dá outras providências
Nomear os servidores que específica, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação dos candidatos classificados no Concurso Público/2001