Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 1988
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. José Luiz Beraldo, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 495
Dispõe sobre o atendimento de clientes em estabelecimentos bancários que funcionam no Município
Categoria: Decretos
Número: 1982
Homologa aprovação do regimento da Casa de Acolhimento Pequeno Príncipe de Itaquiraí - MS e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1985
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1986
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 497
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2011 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1983
Declara Ponto Facultativo na data que menciona
Categoria: Decretos
Número: 1981
Nomeia Agentes de Trânsito e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1979
Declara Ponto Facultativo na data que menciona
Categoria: Decretos
Número: 1978
Constitui a Comissão Especial de Avaliação da Planta Genérica de valores do Município de Itaquiraí, para o ano de 2010 e subsequentes e dá outras providências
