Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 1994
Estabelece medidas visando contenção de despesas na Administração Pública Municipal e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1977
Nomeia a Conselheira Tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí CMDCA, que especifica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1989
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1993
Substitui membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1992
Nomeia Comissão para fim que especifica e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 66
Exonerar o servidor Sr. Claudemir Baraúnas Dutra do cargo Comissão de Diretor de Serviço, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 67
Nomear o Servidor Sr. Claudemir Baraúnas Dutra, para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor de Setor, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 68
Nomear o Sr. José Antonio Tavares Gonçalves, para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, responsável pelos serviços dos operadores de maquinas
Categoria: Portarias
Número: 69
Retirar a gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Fisioterapeuta o Sr. Fabio Henrique Molin, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1991
Nomeia Comissão para realização do Evento Itaquipesca/2010 e dá outras providências
