Legislações

Conceder gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao cargo em Provimento Efetivo de Médico, Sr. Edson João Medeiros

Nomear a Sra. Dolores Soares da Silva Vieira, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor

Nomear a Sra. Rosane da Costa, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor, concedendo gratificação de função

Nomear o Sr. Samuel Chico de Lima, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Gerência de Núcleo, concedendo gratificação de função

Nomear o Sr. Marcos Rogério Moreira Dias, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Saúde, concedendo gratificação de função

Nomear a Servidora efetiva a Sra. Nikacia Cristina Favaro para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Gerência de Núcleo, concedendo gratificação de função

Nomear a Comissão do Conselho de Política de Administração e Remuneração do Magistério de Itaquiraí

Conceder gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, Sr. Valter Cordeiro de Oliveira

Conceder gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços de Saúde, Sra. Marinete Lourdes Tramontina

Efetuar a correção na portaria n. 041/2005, publicada no Diário Oficial do dia 27 de Janeiro de 2005, na parte em que conta a numeração por extenso da percentagem, onde lê-se (sessenta por cento), leia-se (cem por cento)

Efetuar a correção na portaria n. 011/2005, publicada no Diário Oficial do dia 27 de Janeiro de 2005, na parte em que consta a numeração por extenso da percentagem, onde lê-se (vinte por cento), leia-se (cinquenta por cento)

Conceder gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao Cargo em Provimento Efetivo de Mecânico, ao Sr. Enilson Xavier de Macedo