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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 323
Número
323
Ano
2002
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a isenção tributária que especifica e dá outras providências

Legislação 324
Número
324
Ano
2002
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a concessão de anistia tributária que especifica e dá outras providências

Legislação 325
Número
325
Ano
2002
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a remissão de tributos aos contribuintes que especifica e da outras providências

Legislação 326
Número
326
Ano
2002
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a isenção do ISS ao contribuinte que especifica e dá outras providências

Legislação 322
Número
322
Ano
2002
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Altera a redação da Lei que especifica e dá outras providências

Legislação 321
Número
321
Ano
2002
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a autorização para renegociação de débito com a empresa de Energia Elétrica de Mato Grosso do Sul - ENERSUL e o Município de Itaquiraí, que especifica e dá outras providências

Legislação 320
Número
320
Ano
2002
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2003 e dá outras providências

Legislação 319
Número
319
Ano
2002
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Sericicultura no Município de Itaquiraí, e dá outras providências

Legislação 578
Número
578
Ano
2002
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Nomear os servidores que específica, e dá outras providências

Legislação 576
Número
576
Ano
2002
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação dos candidatos classificados no Concurso Público/2001

Legislação 575
Número
575
Ano
2002
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação dos candidatos classificados no Concurso Público/2001

Legislação 574
Número
574
Ano
2002
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação dos candidatos classificados no Concurso Público/2001