Legislações

Dispõe sobre a abertura de crédito Especial  para fins que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre a autorização para aquisição amigável de imóvel que especifica e da outras providências

Concede afastamento a servidora Sra. Antonia Maria Da Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de auxiliar de serviços diversos, dando outras providências.

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.

Concede afastamento a servidor Sr. Edivan De Carvalho Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de agente fiscal, dando outras providências.

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel de sua propriedade, e dá outras providências

Concede afastamento a servidora Sra. Maria Eliza Da Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de zeladora, dando outras providências.

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências

Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 193 de 17 de maio de 1993

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.