Legislações
Prefeitura Municipal de Itaquiraí
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Dispõe sobre a abertura de crédito Especial para fins que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre a autorização para aquisição amigável de imóvel que especifica e da outras providências
Concede afastamento a servidora Sra. Antonia Maria Da Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de auxiliar de serviços diversos, dando outras providências.
Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.
Concede afastamento a servidor Sr. Edivan De Carvalho Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de agente fiscal, dando outras providências.
Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel de sua propriedade, e dá outras providências
Concede afastamento a servidora Sra. Maria Eliza Da Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de zeladora, dando outras providências.
Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 193 de 17 de maio de 1993
Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.