Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

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Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 254
Número
254
Ano
1998
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a abertura de crédito Especial  para fins que especifica e dá outras providências

Legislação 255
Número
255
Ano
1998
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a autorização para aquisição amigável de imóvel que especifica e da outras providências

Legislação 22
Número
22
Ano
1998
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Concede afastamento a servidora Sra. Antonia Maria Da Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de auxiliar de serviços diversos, dando outras providências.

Legislação 21
Número
21
Ano
1998
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.

Legislação 20
Número
20
Ano
1998
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Concede afastamento a servidor Sr. Edivan De Carvalho Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de agente fiscal, dando outras providências.

Legislação 19
Número
19
Ano
1998
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.

Legislação 253
Número
253
Ano
1998
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel de sua propriedade, e dá outras providências

Legislação 18
Número
18
Ano
1998
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Concede afastamento a servidora Sra. Maria Eliza Da Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de zeladora, dando outras providências.

Legislação 17
Número
17
Ano
1998
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.

Legislação 251
Número
251
Ano
1998
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências

Legislação 252
Número
252
Ano
1998
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 193 de 17 de maio de 1993

Legislação 14
Número
14
Ano
1998
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.


Município de Itaquiraí
Mato Grosso do Sul