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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 15
Número
15
Ano
2002
Categoria
Leis Complementares
Situação
Ementa / Texto

Altera a estrutura organizacional da Prefeitura Muncipal de Itaquiraí e dá outras providências

Legislação 15
Número
15
Ano
2002
Categoria
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Altera a estrutura organizacional da Prefeitura Muncipal de Itaquiraí e dá outras providências 

Legislação 562
Número
562
Ano
2002
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Dispõe sobre as normas e regulamento do Sorteio de Prêmios de IPTU A HORA É AGORA, e dá outras providências

Legislação 561
Número
561
Ano
2002
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 559
Número
559
Ano
2002
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Altera excepcionalmente, o horário de expediente ao público no dia 26 de junho de 2002, e dá outras providências

Legislação 558
Número
558
Ano
2002
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 549
Número
549
Ano
2002
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Autoriza o uso da sede do Centro Comunitário Oscar Buhler, do Jardim Boa Vista, à Escola Prof. José Juarez R. de Oliveira, e da outras providências

Legislação 526
Número
526
Ano
2002
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Exonera o servidor que específica, e dá outras providências

Legislação 315
Número
315
Ano
2002
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a aquisição de terreno urbano que especifica e dá outras providências

Legislação 554
Número
554
Ano
2002
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Concede afastamento ao servidor Sr. Edivan de Carvalho Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de Agente Fiscal, e dá outras providências

Legislação 557
Número
557
Ano
2002
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 555
Número
555
Ano
2002
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências