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Categoria: Leis
Número: 494
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para destinação de recursos para a Associação Beneficente de Itaquiraí e dá outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 37
Institui a Política Municipal de Meio Ambiente
Categoria: Leis Complementares
Número: 37
Institui a Política Municipal de Meio Ambiente
Categoria: Decretos
Número: 1960
Nomeia a Servidora constante do Anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo
Categoria: Decretos
Número: 1961
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1962
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 493
Autoriza o Poder Executivo a efetuar transporte de 380.000 (trezentos e oitenta mil) tijolos ecológicos (solo/cimento) da cidade de Campo Grande à Itaquiraí
Categoria: Portarias
Número: 45
Substitui membro da Comissão de Instância de Controle Social de Itaquiraí e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 486
Estabelece normas especiais sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 487
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Reciclanip e a criar ponto de coleta de Pneus, objetivando desenvolver ações conjuntas e integradas, visando proteger o meio ambiente através da destinação ambientalmente adequada dos pneumáticos inservíveis dos órgãos públicos e da iniciativa privada no âmbito do Município de Itaquiraí-MS
