Legislações
Prefeitura Municipal de Itaquiraí
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Fica alterada a gratificação por função do servidor o Sr. Luiz Gomes dos Santos, para o percentual de 80% (oitenta por cento)
Exonerar a servidora Sra. Rozangela da Silva dos Santos Monteiro, ocupante do cargo em Comissão de Assessor de Saúde
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itaquiraí e dá outras providências
Estabelece programação orçamentária/financeira para o exercício de 2006
Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente-FMCA e da outras providências
Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS e Fundo Municipal de Investimento Social e da outras providências
Nomear o Sr. Leandro Alves Rocha, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Gerência de Núcleo, concedendo 20% (vinte por cento) a título de gratificação de função
Nomear a Sra. Gislâine Rosilene Ferreira para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor, concedendo 60% (sessenta por cento) a título de gratificação de função
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Nomear a Sra. Vera Lucia Simões de Oliveira para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor, concedendo 60% (sessenta e por cento) a título de gratificação de função