Legislações

Autorizar a licença do Servidor ocupante do Cargo em provimento efetivo de Agente Fiscal, Sr. Gilmar Val Perim, em tempo integral, para desempenho de mandato classista no SFPMI

Estabelece no Âmbito do Município de Itaquiraí-MS, as normas e procedimentos para a modalidade licitatória de pregão presencial para aquisição de bens e serviços comuns

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA e da outras providências

Dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais de Educação do Município de Itaquiraí

Dispõe sobre alteração da estrutura Organo-operacional da Prefeitura Municipal de Itaquiraí, transformando a Assessoria de Promoção Social em Gerência Municipal de Assistência Social

Estabelece programação orçamentária/financeira para o exercício de 2006 e da outras providências

Dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais de Educação do Município de Itaquiraí

Dispõe sobre alteração da estrutura Organo-operacional da Prefeitura Municipal de Itaquiraí, transformando a Assessoria de Promoção Social em Gerência Municipal de Assistência Social

Autorizar a cedência dos (as) Servidores (as) para os Órgãos Estaduais

Nomear a Sra. Alice Maria de Almeida, para exercer as funções inerentes ao cargo em Comissão de Assessor, concedendo 60% (sessenta por cento) a título de gratificação de função

Exonerar a Servidora Sra. Ana Lopes da Silva, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor

Exonerar a Servidora Sra. Alice Maria de Almeida, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor de Gerência de Núcleo