Legislações

Constitui a Comissão Especial de avaliação que específica e dá outras providências

Nomear o Sr. Ronaldo dos Santos Martinez, para exercer as funções inerentes ao cargo de Gerente de Núcleo, concedendo 20% a título de gratificação de função

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor efetivo

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor efetivo

Declara Ponto Facultativo na data que menciona

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência o Município de Itaquiraí em razão da existência de foco de aftosa no vizinho Município de Eldorado e dá outras providências

Conceder gratificação de função, sobre vencimento de seu cargo, a ocupante do Cargo em Provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, Sra. Idalina Simonetto

Nomear o Sr. Valvernargues Efigênio do Nascimento Silva para exercer as funções inerentes ao cargo de Assessor

Nomear o Sr. Milton de Souza para exercer as funções inerentes ao cargo de Assessor, concedendo gratificação de função

Exonerar face o falecimento o Servidor Sr. Josivaldo Batista de Sousa ocupante do cargo em Comissão de Assessor