Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 999
Número
999
Ano
1997
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede afastamento a servidora Sra. Rosilda Dos santos De Souza, ocupante do cargo em provimento efetivo de zeladora, dando outras providências.

Legislação 243
Número
243
Ano
1997
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências

Legislação 244
Número
244
Ano
1997
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outros providências

Legislação 245
Número
245
Ano
1997
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede incentivos municipais para indústrias que vierem a se instalar no Município de Itaquiraí e dá outras providências

Legislação 242
Número
242
Ano
1997
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria Anual de 1998, dando outras providências

Legislação 998
Número
998
Ano
1997
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede afastamento a servidor Sr. Carlos Marcelo Pupo De Alcântra, ocupante do cargo em provimento efetivo de auxiliar administrativo, dando outras providências.

Legislação 996
Número
996
Ano
1997
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede afastamento a servidora Sra. Elza Romão Hinze, ocupante do cargo em provimento efetivo de auxiliar de serviços diversos, dando outras providências

Legislação 997
Número
997
Ano
1997
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.

Legislação 994
Número
994
Ano
1997
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede afastamento a servidor Sra. Cleonice Da Silva Matos, ocupante do cargo em provimento efetivo de auxiliar de serviços diversos, dando outras providências.

Legislação 995
Número
995
Ano
1997
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede a licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor Sr. Jorge Pereira Da Silva, dando outras providências

Legislação 992
Número
992
Ano
1997
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede a licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor Sr. Ademir Pereira Da Silva, dando outras providências

Legislação 993
Número
993
Ano
1997
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede a licença-Prêmio por assiduidade, ao servidora Sra. Maria Leni Da Silva Morzelli, dando outras providências


Município de Itaquiraí
Mato Grosso do Sul