Legislações

Declara Ponto Facultativo na data que menciona

Decreta Luto Oficial no município de Itaquiraí em razão do falecimento do Professor Senhor Jair Alves da Costa e dá outras providências

Nomear a Sra. Luciana do Nascimento Correa, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor

Nomear a Sra. Janete Antunes, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor

Nomear o Sr. Josivaldo Batista de Sousa, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor

Conceder gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, a ocupante do cargo em Comissão de Assessor Agente Comunitário, Sra. Neli Dias Sochor

Nomear a Sra. Edna Izidoro dos Santos Fernandes, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor

Nomear o Sr. Argemiro José de Morais, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor

Revogar a Portaria n. 050/2005, que concedeu gratificação por função ao Servidor Sr. Gilson Honorato da Silva, tendo em vista seu afastamento da função

Retificar a Portaria n. 052/2005, onde lê-se Juareis Santos da Silva, leia-se Juareis Santos da Costa

Retificar a Portaria n. 022/2005, onde lê-se Dirceu Fernandes da Costa, leia-se Dirceu Fernandes de Oliveira

Nomear o Sr. Vanderval José Carminatti, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Saúde, concedendo gratificação de função