Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 6
Número
6
Ano
1998
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.

Legislação 248
Número
248
Ano
1998
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Cria o Fundo Municipal de manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização de Magistério, o Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Fundamental e Valorização do Magistério e dá outras providências

Legislação 249
Número
249
Ano
1998
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências

Legislação 250
Número
250
Ano
1998
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.250.000,00

Legislação 2
Número
2
Ano
1998
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Oficializa o SISVAN de Itaquiraí-MS designa coordenador e contém outras providências

Legislação 3
Número
3
Ano
1998
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Constitui Comissão Especial para Avaliação dos Imóveis do município, para fins de cobrança do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI/98).

Legislação 1
Número
1
Ano
1998
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.

Legislação 4
Número
4
Ano
1998
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.

Legislação 5
Número
5
Ano
1998
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.

Legislação 246
Número
246
Ano
1998
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itaquiraí - MS, para o período de 1998 a 2001

Legislação 247
Número
247
Ano
1998
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaquiraí - MS, para o exercício de 1998

Legislação 1003
Número
1003
Ano
1997
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.


Município de Itaquiraí
Mato Grosso do Sul