Legislações
Prefeitura Municipal de Itaquiraí
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Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itaquiraí - MS, para o período de 1999 a 2002
Estima a Receita Fixa a despesa do Município de Itaquiraí para o exercício de 1999
Dispõe sobre a fixação de subsídio dos vereadores
Dispõe sobre a fixação de subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, em conformidade com a emenda Constitucional de n. 19 de 04/06/98
Institui a Taxa de Fiscalização de Ocupação e de Permanência em Áreas, em Vias e em Logradouros Públicos e dá outras providências
Autoriza o Poder Público Municipal e proceder a abertura de crédito adicionais suplementares e dá outras providências
Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.
Cria Escola de 1º grau, e dá outras providências
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria Anual de 1998, dando outras providências
Concede afastamento a servidor Sr. Adailton José Da Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de operador de máquinas dando outras providências.
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei 253/98 de 13 de abril de 1998 e dá outras providências