Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 45
Número
45
Ano
1999
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.

Legislação 267
Número
267
Ano
1998
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itaquiraí - MS, para o período de 1999 a 2002

Legislação 268
Número
268
Ano
1998
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Estima a Receita Fixa a despesa do Município de Itaquiraí para o exercício de 1999

Legislação 269
Número
269
Ano
1998
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a fixação de subsídio dos vereadores

Legislação 270
Número
270
Ano
1998
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a fixação de subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, em conformidade com a emenda Constitucional de n. 19 de 04/06/98

Legislação 266
Número
266
Ano
1998
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Institui a Taxa de Fiscalização de Ocupação e de Permanência em Áreas, em Vias e em Logradouros Públicos e dá outras providências

Legislação 265
Número
265
Ano
1998
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Público Municipal e proceder a abertura de crédito adicionais suplementares e dá outras providências 

Legislação 42
Número
42
Ano
1998
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.

Legislação 264
Número
264
Ano
1998
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Cria Escola de 1º grau, e dá outras providências 

Legislação 263
Número
263
Ano
1998
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria Anual de 1998, dando outras providências

Legislação 40
Número
40
Ano
1998
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Concede afastamento a servidor Sr. Adailton José Da Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de operador de máquinas dando outras providências.

Legislação 262
Número
262
Ano
1998
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei 253/98 de 13 de abril de 1998 e dá outras providências


Município de Itaquiraí
Mato Grosso do Sul