Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 2014
Exonerar a pedido do servidor que especifica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2012
Exonerar a Servidora Sra. Nara Márcia Gomes Silva, ocupante do cargo de Professora de Ciências, face ao Óbito, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2019
Declara Ponto Facultativo na data que menciona
Categoria: Decretos
Número: 2017
Declara Ponto Facultativo na data que menciona e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2018
Prorroga o Programa de Reparcelamento de Débitos Tributários para com a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 101
Constitui Comissão de Inventário e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 499
Declara de utilidade pública municipal a loja maçônica Monte Sião nº. 2828 Oriente de Itaquiraí - MS
Categoria: Portarias
Número: 100
Institui a comissão de Instância de Controle Social de Itaquiraí e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2011
Nomeia Agentes de Trânsito e dá outras providências
