Legislações

Fica criada a Comissão de Avaliação da Readequação Salarial dos Servidores Públicos Municipais

Constitui a Comissão Especial de Avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais do Município de Itaquiraí, para fins de fixação da base de cálculos do ITBI para o ano de 2005 e dá outras providências

Declara Ponto Facultativo na data que menciona

Fica declarado estado de emergência em toda a zona rural do Município de Itaquiraí, em virtude da estiagem prolongada que se abate sobre o município

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e de Valores do Magistério - FUNDEF - e da outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Exonera a pedido da servidora que específica e dá outras providências

Concede Licença a Servidora Sra. Marines Berndt ocupante do cargo de Auxiliar de serviços diversos, e da outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Exonera a pedido do servidor que específica e dá outras providências

Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas e dá outras providências

Concede Licença para Trato de Interesse Particular à Servidor Estável