Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 11
Número
11
Ano
1999
Categoria
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dá nova redação aos artigos 31, 61 e 133 da Lei Complementar nº 06/91 27/12/91, e dá outras providências

Legislação 65
Número
65
Ano
1999
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.

Legislação 64
Número
64
Ano
1999
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.

Legislação 272
Número
272
Ano
1999
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima no Município de Itaquiraí -MS destinado ás famílias e, dá outros providências

Legislação 63
Número
63
Ano
1999
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.

Legislação 271
Número
271
Ano
1999
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dá nova redação ao artigo 2º da Lei 253/98 de 13/04/98, e dá outras providências

Legislação 62
Número
62
Ano
1999
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.

Legislação 62
Número
62
Ano
1999
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.

Legislação 61
Número
61
Ano
1999
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.

Legislação 60
Número
60
Ano
1999
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Concede a licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor Sra. Geralda Cocencio Fernandes, ocupante do cargo em provimento efetivo de auxiliar de serviços diversos, dando outras providências

Legislação 59
Número
59
Ano
1999
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.

Legislação 58
Número
58
Ano
1999
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.


Município de Itaquiraí
Mato Grosso do Sul