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Categoria: Decretos
Número: 2036
Nomeia os membros Governamentais e não Governamentais do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS para a Gestão 2010/2012, dando outras providências
Categoria: Portarias
Número: 111
Adotar todas as ações administrativas da mais completa transparência, sem prejuízo do direito a ampla defesa
Categoria: Portarias
Número: 105
Revogar a convocação da Servidora Sra. Bruna da Silva Leal, do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Centro de Educação Infantil Marlene Pereira Kamakura
Categoria: Portarias
Número: 106
Revogar a convocação da Servidora Sra. Fátima Maria Cabral, do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Portarias
Número: 107
Revogar a convocação dos servidores abaixo discriminado, do cargo de Professor, lotados na Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Portarias
Número: 108
Reduzir as horas/aulas convocadas, dos professores relacionadas no anexo único da presente portaria, lotados na Secretaria de Educação, Centro de Educação Infantil Pequeno Príncipe
Categoria: Leis
Número: 500
Regulamenta a pintura de prédios públicos, define, aplicação de cores
Categoria: Leis Complementares
Número: 40
Dispõe sobre o Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo
Categoria: Leis Complementares
Número: 40
Dispõe sobre o Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 102
Constitui comissão especial para estudos de viabilidade da implantação do Regime Próprio de Previdência para os servidores municipais do município de Itaquiraí MS e da outras providências
