Legislações

Nomear a Sra. Adriana Nakamura para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Saúde, concedendo gratificação por função

Exonerar o Servidor José Gonçalves ocupante do Cargo em Comissão de Assessor

Exonerar o Servidor Aparecido Antonio Severo Filho, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor

Nomear a Sra. Eli Maria Kock, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor, concedendo gratificação por função

Constituir Comissão para condução de Processo Disciplinar, e dá outras providências

Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, dando outras providências

Nomeia os membros para compor a Comissão Preparatória Municipal para realização da Conferência Municipal da Cidade, dando outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Altera a estrutura organo-operacional da Prefeitura Municipal de Itaquiraí  e dá outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora efetiva

Dispõe sobre a alteração da estrutura organo-operacional da Prefeitura Municipal de Itaquiraí  e dá outras providências