Legislações

Fica Exonerada a pedido a Servidora Sra. Maria Francisca da Silva, do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e dá outras providências

Dispõe sobre a convocação de professores, e dá outras providências

Concede Afastamento ao Servidor Sr. Luciano Souza Santos, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Estabelece o veículo oficial de divulgação dos atos da Administração Municipal e dá outras providências

Revoga a Tomada de Preços n. 09/2003, tirada do Processo de licitação n. 03.01.20033.53, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar imóveis para execução do Programa Estadual Novo Habitar e dá outras providências

Declara de utilidade pública a Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos do Município de Itaquiraí e dá outras providências

Dispõe sobre o Programa Municipal de Fomento à Industrialização, ao Emprego e a Renda, cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências

Fica exonerado o Servidor Sr. Miguel Batista dos Santos, face o falecimento, e dá outras providências

Fica exonerada a pedido a servidora Sra. Erenilce Rosa do Nascimento Silva, e dá outras providências

Prorroga por mais 90 dias a vigência do Decreto 866, de 16 de maio de 2003