Legislações

Constituir Comissão para condução de Processo Disciplinar, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a conceder readequação salarial aos Servidores Efetivos e da outras providências

Nomeia os membros para compor a Comissão de Defesa Civil, dando outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre as normas e regulamentos do Sorteio de Prêmios do IPTU e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Saúde, dando outras providências

Fica declarada situação de emergência em toda a zona rural do Município de Itaquiraí, em virtude da estiagem prolongada que se abate sobre o município, pelo período de 90 dias, contados de 18 de março de 2005

Concede Licença a Servidora Sra. Márcia dos Santos Bruno Castilho ocupante do cargo de Professora, e da outras providências

Declara Ponto Facultativo na data que menciona