Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Portarias
Número: 121
Concede férias coletivas aos servidores do Poder Executivo Municipal
Categoria: Leis
Número: 501
Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar as áreas do Município, através de Doação aos proprietários de fato, que específica e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2040
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2039
Dispõe sobre as Férias Coletivas no mês de janeiro de 2011, nas Repartições Públicas Municipais na data que menciona e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 109
Convocar para a função de docente na Escola Municipal Santa Rosa, na disciplina de Ciências, a professora Sra. Nislene Pires dos Santos
Categoria: Portarias
Número: 110
Revogar a convocação dos servidores abaixo discriminado, do cargo de Professor, lotados na Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Portarias
Número: 115
Revogar a convocação da servidora Sra. Patrícia dos Santos de Oliveira Lopes, do cargo de Professora, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Portarias
Número: 116
Revogar a convocação da servidora Sra. Lenita Mendes de B. Genevro, do Cargo de Professora, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Escola Municipal Jardim Primavera
Categoria: Decretos
Número: 2038
Dispõe sobre o recesso nas repartições públicas municipais na data que menciona
Categoria: Leis Complementares
Número: 43
Dispõe sobre as normas do Serviço de Inspeção Municipal - Produtos de Origem Animal (SIM/POA), e Produtos Caseiros (SIM/PC) no Município de Itaquiraí MS
