Legislações

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Exonera a pedido do servidor que específica e dá outras providências

Declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Itaquiraí e Região - SINTRAF, com sede e foro no Município de Itaquiraí e dá outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora efetiva

Retificar a Portaria n. 244/2005, onde lê-se Arnaldo Lissaraca Espindola, leia-se Armando Lissaraca Espindola

Fica alterada a gratificação por função da servidora a Sra. Maria Elizabeth Rocco

Exonera a pedido do servidor que específica e dá outras providências

Nomeia os membros para compor a Comissão Preparatória Municipal para realização da Conferência Municipal das Cidades, dando outras providências

Convoca a 2° Conferência do Município de Itaquiraí Estado de Mato Grosso do Sul, dando outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências