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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 940
Número
940
Ano
2003
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Nomeia a servidora que específica, e dá outras providências

Legislação 338
Número
338
Ano
2003
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho para os servidores em estágio probatório

Legislação 939-A
Número
939-A
Ano
2003
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Fica exonerado o Servidor Sr. Randolfo de Almeida Souza, face o falecimento, e dá outras providências

Legislação 938
Número
938
Ano
2003
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Fica Exonerado o Servidor Sr. Pedro dos Santos Pitthan, face o falecimento, e dá outras providências

Legislação 937
Número
937
Ano
2003
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Fica Exonerado o Servidor Sr. Jair Vacca da Silva, face o falecimento, e dá outras providências

Legislação 933
Número
933
Ano
2003
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Dispõe sobre a convocação de professores, e dá outras providências

Legislação 929
Número
929
Ano
2003
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a transformação de cargos, e dá outras providências

Legislação 961
Número
961
Ano
2003
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Declara luto oficial, por três dias consecutivos, em razão do falecimento do Senhor Arcílio Carminati, e dá outras providências

Legislação 959
Número
959
Ano
2003
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Dispõe sobre a criação do Conselho de Política  de Administração e Remuneração do Magistério do Município de Itaquiraí-MS, e dá outras providências

Legislação 949
Número
949
Ano
2003
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 945
Número
945
Ano
2003
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 944
Número
944
Ano
2003
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências