Legislações

Conceder gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, a ocupante do cargo em comissão de Assessor, ao Sr. Mario Beliu Amorin

Nomear a Sra. Sueli de Fátima Cherêda Batista, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor, concedendo gratificação por função

Exonerar o Servidor Eder Antonio Teodoro de Oliveira, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Agente Comunitário

Nomear o servidor efetivo o Sr. Luciano Souza Santos, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Gerência de Núcleo, concedendo gratificação de função

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Nomeia a Equipe Coordenadora do PNATE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar e dá outras providências

Concede Licença a Servidora Sra. Ana Lucia Pizarro ocupante do cargo de Bioquímica, e da outras providências

Nomeia os membros para compor a Comissão de Estado e readequação do Código Tributário do Município de Itaquiraí, dando outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora efetiva

Exonera a Servidora que específica e dá outras providências

Declara Ponto Facultativo na data que menciona