Legislações

Exonerar a partir de 31 de agosto de 2005, o Servidor Sr. Reginaldo Taques Ribeiro, da função de Secretário da Junta de Serviço Militar n. 103

Exonerar o Servidor Reginaldo Taques Ribeiro, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor

Nomear a Sra. Adriana Aparecida Gonsalves, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Gerência de Núcleo, concedendo gratificação de função

Autorizar a cedência do Servidor o Sr. José Aparecido Sobrinho, para exercer suas funções no Programa de Inclusão Social deste Município

Prorrogar a Licença da Servidora Sra. Ana Lucia Pizarro ocupante do cargo de Bioquímica, e da outras providências

Estabelece o veículo oficial de divulgação dos atos da Administração Municipal e dá outras providências

Institui Junta Médica no Município de Itaquiraí e dá outras providências

Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico do Município de Itaquiraí e dá outras providências

Exonera a pedido da servidora que específica e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir no Orçamento Corrente, Créditos Suplementares até o Limite que menciona, e da outras providências

Fica alterada a gratificação por função da servidora a Sra. Francisca de Assis Rosa de Oliveira