Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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Categoria: Decretos
Número: 2106
Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência em partes da área rural do Município de Itaquiraí - MS, afetada por Enxurradas ou Inundações Bruscas
Categoria: Decretos
Número: 2104
Estabelece procedimentos para admissão de estagiários em atendimento a demanda de órgãos e entidades do Município de Itaquiraí Estado Mato Grosso do Sul.
Categoria: Decretos
Número: 2105
Altera a tabela de Diárias, constantes da Lei nº 381/2005 e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2102
Substitui os membros Governamentais e não Governamentais do Conselho Municipal da Assistência Social -CMAS para a Gestão 2010/2012, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2100
Prorroga a eleição de Diretor e Diretor Adjunto da Rede Municipal de Educação e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2101
Prorroga a eleição de Diretor e Diretor Adjunto da Rede Municipal de Educação e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2098
Exonerar a pedido do servidor que especifica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2099
Concede Licença a Servidora Sra. Rosilene Gubert, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 37
Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, os (as) professores (as) relacionados (as) no anexo único da presente portaria.
Categoria: Decretos
Número: 2093
Concede Licença ao Servidor Sr. João Alves de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Zelador, e da outras providências
