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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 1056
Número
1056
Ano
2004
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Estabelece o veículo oficial de divulgação dos atos da Administração Municipal e dá outras providências

Legislação 1055
Número
1055
Ano
2004
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonera a Servidora que específica e dá outras providências

Legislação 1054
Número
1054
Ano
2004
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonera o Servidor que específica, e dá outras providências

Legislação 1052
Número
1052
Ano
2004
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede afastamento ao servidor Sr. José Mario Petri, ocupante do cargo em provimento efetivo de Agente Fiscal, e dá outras providências

Legislação 1051
Número
1051
Ano
2004
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências

Legislação 1050
Número
1050
Ano
2004
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonera a pedido a Servidora que específica e da outras providências

Legislação 1048
Número
1048
Ano
2004
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Declara nulo o Decreto 993 de 12 de Janeiro de 2004, e dá outras providências

Legislação 1046
Número
1046
Ano
2004
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Exonera o Servidor que específica, e dá outras providências

Legislação 1045
Número
1045
Ano
2004
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia a servidora que específica, e dá outras providências

Legislação 1044
Número
1044
Ano
2004
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonera as servidoras que específica, e dá outras providências

Legislação 1043
Número
1043
Ano
2004
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências

Legislação 1041
Número
1041
Ano
2004
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a extinção e Criação de Núcleo, na Estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Itaquiraí