Legislações

Conceder afastamento sem remuneração do Cargo ao Servidor José Antonio Santana, Assessor Conselho Tutelar, para participação em curso de aperfeiçoamento de interesse particular

Autorizar a cedência da Servidora em provimento Cargo Efetivo de Agente de Vigilância Epidemiológica, a Sra. Nicolina Rubia Aparecida Biazotti, para exercer suas funções na Agencia Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal - IAGRO

Revogar o item I das Portarias, alterando a percentagem de gratificações dos (as) Servidores (as)

Homologa a avaliação da Comissão Especial que realizou a Avaliação de Imóvel Urbano, para aquisição e incorporação ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências

Constitui a Comissão Especial de avaliação que específica e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação os membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social, dando outras providências

Constitui a Comissão Especial para realização de Avaliação de Imóvel Urbanos, especificamente para aquisição e incorporação ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Fica alterada a gratificação por função do servidor o Sr. Valdemar Martins Moller

Nomear a Sra. Marlene Betine Loro, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor, concedendo 55% (cinquenta e cinco por cento) de gratificação de por função

Revogar a gratificação concedida através da Portaria n. 235/2005 de 27/04/2005, ao Servidor Sr. Gilson Honorato da Silva, tendo em vista seus afastamento da função

Fica alterada a gratificação por função do servidor Sr. Jairo Donin