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Ativa 25/03/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar dispositivo da Lei Complementar n.º 037/2010 que dispõe sobre Sistema Municipal da Licenciamento Ambiental - SISMLAM, o Sistema Municipal de Cadastro Informações e Monitoramento Ambiental - SMUCIMA, do município de Itaquiraí - MS e dá outras providências

Categoria: Leis Complementares

Número: 45

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar dispositivo da Lei Complementar n.º 037/2010 que dispõe sobre Sistema Municipal da Licenciamento Ambiental - SISMLAM, o Sistema Municipal de Cadastro Informações e Monitoramento Ambiental - SMUCIMA, do município de Itaquiraí - MS e dá outras providências

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Ativa 25/03/2011

Homologa regimento interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente aprovado pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências

Categoria: Decretos

Número: 2088

Homologa regimento interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente aprovado pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências

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Ativa 23/03/2011

Nomear a Sra. Janete Inês Lorenci, para ocupar o Cargo em Comissão, e dá outras providências

Categoria: Portarias

Número: 36

Nomear a Sra. Janete Inês Lorenci, para ocupar o Cargo em Comissão, e dá outras providências

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Ativa 23/03/2011

Revoga o decreto que menciona

Categoria: Decretos

Número: 2087

Revoga o decreto que menciona

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Ativa 18/03/2011

Nomear o Sr. Elquer de Souza Neves, para exercer o Cargo em Comissão, e dá outras providências

Categoria: Portarias

Número: 35

Nomear o Sr. Elquer de Souza Neves, para exercer o Cargo em Comissão, e dá outras providências

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Ativa 18/03/2011

Concede Licença ao Servidor Sr. Edivan de Carvalho Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal, e da outras providências

Categoria: Decretos

Número: 2086

Concede Licença ao Servidor Sr. Edivan de Carvalho Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal, e da outras providências

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Ativa 16/03/2011

Nomear a Sra. Maria Irene de Souza Zardo, para exercer Cargo em Comissão, e dá outras providências

Categoria: Portarias

Número: 33

Nomear a Sra. Maria Irene de Souza Zardo, para exercer Cargo em Comissão, e dá outras providências

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Ativa 16/03/2011

Nomear o Sr. Arthur Buscioli Teixeira, para ocupar o Cargo em Comissão, e dá outras providências

Categoria: Portarias

Número: 34

Nomear o Sr. Arthur Buscioli Teixeira, para ocupar o Cargo em Comissão, e dá outras providências

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Ativa 16/03/2011

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, a professora relacionada no anexo único, e da outras providências

Categoria: Portarias

Número: 39

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, a professora relacionada no anexo único, e da outras providências

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Ativa 16/03/2011

Concede Licença a Servidora Sra. Maria Rosaria de Carvalho Magalhães , ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências

Categoria: Decretos

Número: 2084

Concede Licença a Servidora Sra. Maria Rosaria de Carvalho Magalhães , ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências

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