Legislações

Concede Licença ao Servidor Sr. José Aparecido França ocupante do cargo de Zelador, e da outras providências

Concede Licença ao Servidor Sr. Gilson Honorato da Silva ocupante do cargo de Assistente Administrativo e da outras providências

Dispõe o Plano Municipal de Incentivos à Industrialização, sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CMDE e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Estado de Mato Grosso do Sul, através das Secretarias de Estado de Infraestrutura e de Receita e Controle, objetivando a implantação de pavimentação asfáltica na cidade  de Itaquiraí e da outras providências

Estabelece normas especiais sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências

Autorizar a cedência do Servidor Sr. Josemar Tomazelli, ocupante do cargo em provimento efetivo para exercer suas funções na SEJEL - Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer do Estado de Mato Grosso do Sul

Conceder gratificação de função sobre o vencimento base, ao servidor ocupante do Cargo em Provimento Efetivo, e da outras providências

Nomear a Sra. Vilma Maria Macedo para exercer as funções inerentes ao cargo de Gerente de Núcleo, concedendo gratificação de função

Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências

Nomeia Comissão para avaliação de desempenho do estágio probatório da Prefeitura Municipal de Itaquiraí  e dando outras providências

Dispõe a mudança de data da realização do Sorteio de Prêmios do IPTU/2005 e dá outras providências

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências