Legislações

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo e da outras providências

Exonera a pedido da servidora que específica e dá outras providências

Nomear a suplente a Sra. Marlene Betini Loro, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor Conselho Tutelar

Nomear o Sr. Marcos Vinicius Dias para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Gerência de Núcleo, concedendo 100% (cem por cento) a título de gratificação de função

Revogar os efeitos da Portaria n. 287 de 01 de Agosto de 2005, onde autorizava a cedência da Servidora Sra. Nilce Maria Favaro, para o orgão federal - Instituto Nacional do Seguro Social, retornando-a para as funções de origem na Gerência de Administração

Autorizar a cedência do Servidor o Sr. Clodoaldo André dos Santos para o Órgão Federal - Instituto Nacional do Seguro Social

Nomeia Comissão Especial para realização de processo seletivo simplificado e dá outras providências

Exonerar o Servidor Sr. Ademir Pereira da Silva, ocupante do Cargo em Comissão de Diretor de Escola, retornando-o ao cargo de origem de Professor

Nomeia os servidores constante do anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo

Conceder 60% ( sessenta por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Professor o Sr. Clodoaldo André dos Santos

Conceder à Servidora Sra. Maria Pedra do Nascimento nomeada no Cargo em Comissão de Assessor Agente Comunitário 19 dias de afastamento de suas funções

Exonerar a Servidora Sra. Gisele Monego Correa, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor de Gerência de Núcleo