Legislações

Exonerar a pedido a Servidora Sra. Lidiana Aparecida dos Santos, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor

Exonerar o Servidor Sr. Vanderval José Carminatti ocupante do Cargo em Comissão de Assessor de Saúde

Exonerar a pedido a Servidora Sra. Nilza Fátima Luz Macedo ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Conselho Tutelar

Exonera a pedido do servidor que específica e dá outras providências

Nomear o Sr. Dorival Damasceno, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Gerência de Núcleo, concedendo 100% (cem por cento) a título de gratificação de função

Exonerar o Servidor Sr. Dorival Damasceno, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor 

Nomear o Sr. José Aparecido Faria para exercer as funções inerentes ao cargo de Gerente de Núcleo, concedendo 80% (oitenta por cento) a título de gratificação de função

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Autoriza o Poder Executivo a adquirir o Imóvel que especifica para destinação que estabelece e dá outras providências

Nomear o Sr. Edevaldo Farias Porangaba, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Gerência de Núcleo, concedendo 100% (cem por cento) a título de gratificação de função

Nomear o Sr. Jilvan Coelho dos Santos, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Gerência de Núcleo, concedendo 100% (cem por cento) a título de gratificação de função