Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Portarias
Número: 198
Exonerar o Servidor Sr. Valdemar Martins Moller, do Cargo em Comissão e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 199
Substituir membro da Comissão para condução de Sindicância e posterior Inquérito Administrativo Disciplinar, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2193
Regulamenta o artigo 54 e ss da Lei Complementar Municipal nº 37/2010, instituído o “Comunicado de Avicultura” e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 202
Nomeia Agente Municipal de Desenvolvimento que especifica e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2186
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Maria Joana da Silva França, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos
Categoria: Decretos
Número: 2188
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, o Servidor Sr. Adailton José da Silva, ocupante do cargo efetivo de Operador de Máquinas e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2189
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Luzia Aparecida de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitária de Saúde, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 196
Convocar a Professora Sra. Elizangela da Cruz Oliveira Gomes, para lecionar no CEI. Sítio do Pica-Pau Amarelo, e dá outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 51
Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores dos Imóveis Urbanos do Município de Itaquiraí, conforme determina o códigoTributário Municipal e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 518
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos através de Infraestrutura, que específica e da outras providências
