Legislações

Autoriza o Poder Executivo a doar Lote de Terras que especifica, e dá outras providências

Exoneração em decorrência de Processo Administrativo

Exoneração em decorrência de Processo Administrativo

Nomear o Sr. Wilson Pereira Rosa Junior, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor

Dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Itaquiraí - MS, regulamenta a função de Conselheiro Tutelar e dá outras providências

Exonera a pedido do servidor que específica e dá outras providências

Regulamenta o abono para o servidor efetivo da Prefeitura Municipal e da outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Declara ponto facultativo na data que menciona

Declara ponto facultativo na data que menciona

Nomear a Sra. Nair Guedes Rodrigues, Servidora Pública Municipal como Coordenadora Especial de Políticas Públicas para a Mulher

Nomear a Sra. Lidiana Aparecida dos Santos, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor Conselho Tutelar