Abre Crédito Adicional suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2200
Abre Crédito Adicional suplementar, dando outras providências
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Categoria: Decretos
Número: 2200
Abre Crédito Adicional suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2196
Regulamenta Lei Complementar nº 002/1991 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itaquiraí - MS, no tocante à incorporação de gratificação
Categoria: Decretos
Número: 2197
Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores dos Imóveis Rurais do Município, para fins de lançamento de ITBI e a atualização do valor venal dos imóveis rurais para o exercício de 2012 a que se refere os artigos 67, 69 e 74 da Lei nº 036, de 29/12/2009. Código Tributário do Município, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2198
Dispõe sobre os Vencimentos do IPTU e atualização da Unidade Fiscal de Itaquiraí (UFI) para fins de cobrança de impostos e taxas para o exercício de 2012
Categoria: Leis
Número: 519
Ajusta o Plano Plurianual do município de Itaquiraí-MS, do período de 2010/2013
Categoria: Leis
Número: 520
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaquiraí-MS, para o exercício financeiro de 2012
Categoria: Portarias
Número: 200
Revogar a Portaria nº 174/2011, que Designou o Servidor Sr. José Carlos Lopes, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 201
Designar o Servidor Sr. Valdemar Martins Moller, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2194
Exonerar a pedido da servidora que especifica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2195
Exonerar a pedido da servidora que especifica e dá outras providências