Legislações

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Concede Licença a Servidora Sra. Leyla Kraulich ocupante do cargo de Agente de Vigilância Epidemiológica e da outras providências

Revogar os efeitos da Portaria n. 270 de 10 de Junho de 2005, onde autorizava a cedência do Servidor Sr. Josemar Tomazelli, para o SEJEL, retornando-o para as funções de origem na Gerência de Administração

Autorizar a cedência das Servidoras abaixo mencionadas para os Órgãos Estaduais

Autoriza o Poder Executivo a repassar Subvenções Sociais à Escola Família Agrícola - EFA, e dá outras providências

Institui a Comissão de Acompanhamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil PETI e da  outras providências

Nomeia Gerente Municipal de Administração

Exoneração a Pedido

Exonerar da função inerente ao Cargo em Comissão de Gerente de Núcleo, a Sra. Maria de Jesus Cunha de Miranda

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Exonerar as (os) servidoras (es) abaixo relacionados, dos cargos em comissão conforme segue