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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 173
Número
173
Ano
2006
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder 100% (cem por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Agente Administrativo, Sr. Edson Luiz Dall Bosco Farina

Legislação 171
Número
171
Ano
2006
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Revogar os efeitos da Portaria n. 286 de 01 de Agosto de 2005, onde autorizava a cedência do Servidor Sr. Dalvo Alberto da Cruz, para a escola Leopoldo Dalmolin, retornando-o para as funções de origem na Gerência de Administração

Legislação 1467
Número
1467
Ano
2006
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 170
Número
170
Ano
2006
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder  80% (oitenta por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, aos ocupantes dos Cargos em Provimento Efetivo de Motorista 

Legislação 396
Número
396
Ano
2006
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares até o limite que menciona e dá outras providências

Legislação 397
Número
397
Ano
2006
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências

Legislação 398
Número
398
Ano
2006
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Cria o Fundo Municipal de Investimento Social – FMIS, e dá outras providências

Legislação 22
Número
22
Ano
2006
Categoria
Leis Complementares
Situação
Ementa / Texto

Altera disposições da Tabela 8 do Anexo I da Lei Complementar nº 21/2006 de 08/03/2006

Legislação 1462
Número
1462
Ano
2006
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Regulamenta o abono para o servidor efetivo da Prefeitura Municipal e da outras providências

Legislação 1460
Número
1460
Ano
2006
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Concede Licença a Servidora Sra. Maria Rosa Myiamoto ocupante do cargo de Professora, e da outras providências

Legislação 22
Número
22
Ano
2006
Categoria
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Altera disposições da Tabela 8 do Anexo I da Lei Complementar nº 21/2006 de 08/03/2006

Legislação 168
Número
168
Ano
2006
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomeia o Servidor Constante do Anexo Único da presente portaria, para provimento no respectivo cargo efetivo