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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 141
Número
141
Ano
2006
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomeia os servidores constantes do anexo único da presente portaria, para provimento nos respectivos cargos efetivos

Legislação 393
Número
393
Ano
2006
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Especial no Orçamento do Município, e dá outras providências

Legislação 394
Número
394
Ano
2006
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo a repassar Subvenções Sociais à Rádio Comunitária Vale Azul FM, e dá outras providências

Legislação 395
Número
395
Ano
2006
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2007 e dá outras providências

Legislação 169
Número
169
Ano
2006
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder 80% (oitenta por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Motorista, Sr. Lucio Flavio Corrêa

Legislação 1457
Número
1457
Ano
2006
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 1456
Número
1456
Ano
2006
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 1455
Número
1455
Ano
2006
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 1452
Número
1452
Ano
2006
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Dispõe sobre a perícia médica admissional para posse em cargo público e da outras providências

Legislação 132
Número
132
Ano
2006
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Retornar os (as) servidores (as) abaixo mencionados (as) cedidos a órgãos estaduais para o local de origem

Legislação 130
Número
130
Ano
2006
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomeia os servidores constantes do anexo único da presente portaria, para provimento nos respectivos cargos efetivos

Legislação 224
Número
224
Ano
2006
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Fica alterada a gratificação por função do servidor Juvelino Zortea