Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 2211
Nomeia a candidata aprovada no V Concurso Público/2011, constante do Anexo Único, para provimento no respectivo cargo efetivo
Categoria: Decretos
Número: 2210
Altera a composição dos membros da Comissão de Acompanhamento à Convocação e Lotação de Professores da Rede Municipal de Ensino de Itaquiraí e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 06
Conceder 30% (trinta por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Motorista, Sr. Valdemir Fogaça dos Santos, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2209
Nomeia presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 08
Exonerar a pedido a servidora Sra. Mary Cristine Kamakura, do Cargo em Comissão de Diretor de Serviço, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 04
Exonerar a pedido o servidor Sr. Diego Alexandre Tomazelli, do Cargo em Comissão de Coordenador de Turma, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 07
Colocar os servidores efetivos pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Município de Itaquiraí-MS, à disposição do Estado de Mato Grosso do Sul, com ônus para a origem, no período de 1° de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012
Categoria: Portarias
Número: 05
Exonerar a pedido o servidor Sr. Ademar Silva, do Cargo em Comissão de Diretor de Serviço, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2207
Dispõe sobre a Programação Financeira da Administração Municipal para o exercício de 2012, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2206
Nomeia os Candidatos aprovados no V Concurso público/2011, constante do anexo único do presente decreto, para provimento nos respectivos cargos efetivo
