Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade

Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 1304
Número
1304
Ano
2005
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Fica nomeado para ocupar o cargo de Gerente municipal de Agricultura, e dá outras providências

Legislação 240
Número
240
Ano
2005
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do cargo em provimento efetivo de Nutricionista, Sra. Tatiane Oliveira de Rezende

Legislação 238
Número
238
Ano
2005
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar o Sr. Davi de Souza, do cargo em provimento em Comissão de Assessor

Legislação 237
Número
237
Ano
2005
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar o Sr. Marcio Adriano Lima Camargo, do cargo em provimento em Comissão de Gerente de Núcleo

Legislação 233-A
Número
233-A
Ano
2005
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear o Sr. Nefitalino Rodrigues de Oliveira para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor, concedendo gratificação de função

Legislação 216
Número
216
Ano
2005
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear o Sr. Aparecido Antonio Severo Filho para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Gerência de Núcleo, concedendo gratificação de função

Legislação 243
Número
243
Ano
2005
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear o Sr. Edson Luiz Dall Bosco Farina para exercer as funções inerentes aoc argo de Assessor, concedendo gratificação de função

Legislação 241
Número
241
Ano
2005
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder 100% de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Eletricista, Sr. Agenor Gomes da Silva

Legislação 235
Número
235
Ano
2005
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Revogar o item I das Portarias, alterando a percentagem de gratificações dos (as) Servidores (as)

Legislação 194
Número
194
Ano
2005
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear o Sr. Antonio Coelho Belo, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor, concedendo gratificação de função

Legislação 166
Número
166
Ano
2005
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a Servidora Kátia Mara Wormann Vilhalba, ocupante do Cargo em comissão de Assessor de Saúde

Legislação 195
Número
195
Ano
2005
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Revogar os efeitos da Portaria n. 133/2005, que nomeou a servidora Sra. Neide Aparecida de Bragança Oliveira