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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 1320
Número
1320
Ano
2005
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Exonera a pedido do servidor que específica e dá outras providências

Legislação 364
Número
364
Ano
2005
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Itaquiraí e Região - SINTRAF, com sede e foro no Município de Itaquiraí e dá outras providências

Legislação 1317
Número
1317
Ano
2005
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora efetiva

Legislação 269
Número
269
Ano
2005
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Retificar a Portaria n. 244/2005, onde lê-se Arnaldo Lissaraca Espindola, leia-se Armando Lissaraca Espindola

Legislação 268
Número
268
Ano
2005
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Fica alterada a gratificação por função da servidora a Sra. Maria Elizabeth Rocco

Legislação 1319
Número
1319
Ano
2005
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Exonera a pedido do servidor que específica e dá outras providências

Legislação 1322
Número
1322
Ano
2005
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Nomeia os membros para compor a Comissão Preparatória Municipal para realização da Conferência Municipal das Cidades, dando outras providências

Legislação 1321
Número
1321
Ano
2005
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Convoca a 2° Conferência do Município de Itaquiraí Estado de Mato Grosso do Sul, dando outras providências

Legislação 1318
Número
1318
Ano
2005
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 267
Número
267
Ano
2005
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear o Sr. Manoel Messias Vieira de Lima, para exercer as funções inerentes ao cargo de Assessor de Gerência de Núcleo, concedendo gratificação

Legislação 266
Número
266
Ano
2005
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear o Sr. Armelindo da Cruz, para exercer as funções inerentes ao cargo de Assessor de Gerência de Núcleo, concedendo gratificação de função

Legislação 265
Número
265
Ano
2005
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar o Servidor Armelindo da Cruz, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor