Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 2252
Dispõe sobre a Substituição de Membros do Comitê de Mortalidade Materna e Infantil de Itaquiraí MS e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2253
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Cleonice Pereira dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2255
Declara ponto facultativo na data que menciona
Categoria: Decretos
Número: 2254
Exonerar a pedido da servidora que especifica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2256
Nomeia comissão para fim que especifica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2257
Nomeia comissão para fim que especifica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2258
Nomeia comissão para fim que especifica e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 132
Exonerar a Sra. Sirlete Augusto Lopes, do Cargo em Comissão, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 133
Nomear a Sra. Sirlete Augusto Lopes, servidora efetiva do Estado de Mato Grosso do Sul, cedida ao Município, para exercer o Cargo em Comissão, e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 525
Estabelece o subsídio dos Vereadores para a legislatura 2013 a 2016
