Legislações

Altera disposições das Tabelas 2 e 5 do Anexo I da Lei Complementar nº 23/2006 de 21/09/2006 e dá outras providências

Nomeia servidores constantes do anexo único do presente

Dispõe sobre o plantão eventual e cria o pagamento por procedimento para serviços médicos e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de Ponto de Taxi, que especifica e da outras providências

Substitui membros não Governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, dando outras providências

Dispõe sobre a convocação da III conferência municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências

Fica prorrogado o prazo para apresentação do Laudo de Avaliação de parte do imóvel rural, lote n. 428 do Assentamento Indaiá, por mais 10 (dez) dias

Exonera a pedido da servidora que específica e dá outras providências

Exonera face o falecimento do servidor que específica e dá outras providências

Retirar a gratificação por função do servidor o Sr. Antonio Elestino dos Santos Neto

Nomear a Sra. Vera Lucia Simões de Oliveira para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Gerência de Núcleo, concedendo 64% (sessenta e quatro por cento) a título de gratificação de função

Nomear a Sra. Luzia Francisca Emidio para exercer as funções inerentes ao cargo em Comissão de Chefe de equipe, concedendo 30% (trinta) por cento a título de gratificação por função