Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 2405
Dispõe sobre os Vencimentos do IPTU e atualização da Unidade Fiscal de Itaquiraí (UFI) para fins de cobrança de impostos e taxas para o exercício de 2013 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2414
Anula os atos emanados do Processo de Concessão nº 360/2006, extraído do artigo 1º, inciso V, Lei Municipal 386/2006, em razão de irregularidades e por não obedecer aos princípios da legalidade
Categoria: Portarias
Número: 419
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2413
Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2412
Regulamenta a emissão de cheques e ordem de pagamentos e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2407
Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2411
Dispõe sobre a apresentação de servidores a seus órgãos de origem e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2410
Torna sem efeito as concessões de gratificações e congêneres e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2409
Estabelece horário de expediente nas repartições públicas do Município de Itaquiraí e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2408
Anula os atos emanados do Processo Administrativo nº 003/2012 em razão de irregularidades no processo por não obedecer aos princípios da legalidade e da publicidade
