Legislações

Retirar a gratificação por função da servidora Sra. Vera Lucia Rosa Domingos, contida no item I da portaria n. 104 de 12 de Julho de 2008

Nomear a Sra. Márcia Regina Puppo Silva para exercer as funções inerentes ao cargo em Comissão de Chefe de equipe, concedendo 70% a título de gratificação de função

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2009 e dá outras providências

Altera dispositivo do Decreto n° 1529/2007, referente aos servidores que respondem pela elaboração do Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal- PNAFM e da outras providências

Retirar o adicional de Produtividade do servidor Sr. Francisco  Alcimar de Souza Lima, contida no item I da portaria n, 097 de 12 de Julho de 2007

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência área do município de Itaquiraí-MS, afetada por vendaval

Nomear a Sra. Aline Prieto Favaro Pisarro, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Saúde, concedendo 100% por cento de gratificação por função

Declara a Utilidade Pública área que especifica, para fins de desapropriação amigável ou judicial e da outras providências

Homologa Laudo elaborado pela Comissão de Avaliação

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaquiraí – APAE, com sede e foro no Município de Itaquiraí e dá outras providências

Nomeia o servidor constante do Anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo