Legislações

Nomeia os (as) servidores (as) constante do anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo

Regulamenta as atribuições e competência dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Itaquiraí-MS -CGFHMIS- e dá outras providências

Conceder adicional de produtividade a Servidora Sra. Erica Drohson

Nomear os servidores municipais Srs. João Paulo Argenton Lourenço, Jairo Donin, Eduardo Rodrigues Vieira Lima, para compor a Comissão de avaliação 

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio sob forma de subvenção social para a Associação Escola Família Agrícola de Itaquiraí - AEFAITAQ e dá outras providências

Exonerar a pedido a Servidora Sra. Aline Prieto Favaro, ocupante do cargo em Comissão de Assessora de Saúde

Conceder adicional de produtividade aos Servidores, relacionados abaixo, Sr. Jorge Paulo Ferreira, Sr. Marcelo Thoele

Altera redação em dispositivo de Lei, que específica e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Altera redação de alguns dispositivos da Lei Complementar nº 020 de 09/01/2006 e dá outras providências

Altera redação de alguns dispositivos da Lei Complementar nº 020 de 09/01/2006 e dá outras providências

Nomear os representantes abaixo, como membros da Comissão Municipal de Emprego, os representantes indicados pelo Poder Público Municipal e Estadual, representantes indicados pelas entidades trabalhadoras e patronais