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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 115
Número
115
Ano
2008
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a servidora Sra. Ana Maria de Moraes Pereira, do Cargo em Comissão e dá outras providências

Legislação 116
Número
116
Ano
2008
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Constitui comissão, nos moldes do Artigo 219 da Lei Complementar Municipal n° 002/91

Legislação 114
Número
114
Ano
2008
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear a Sra. Edenir Terezinha Mônego para exercer as funções  inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Gerência de Núcleo

Legislação 105
Número
105
Ano
2008
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder adicional de produtividade ao Servidor Sr. Afonso Cavaleiro

Legislação 112
Número
112
Ano
2008
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Concede afastamento a conselheiro para o exercício de atividade política e dá outras providências

Legislação 1757
Número
1757
Ano
2008
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Concede Licença para Atividade política a servidora Sra. Vera Lucia Rosa Domingos  e dá outras providências

Legislação 106
Número
106
Ano
2008
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a pedido o Servidor Sr. Ademir Pereira da Silva ocupante do Cargo em Comissão de Diretor de Escola, retornando-o ao cargo de Professor

Legislação 107
Número
107
Ano
2008
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Retirar o adicional de Produtividade da servidora Sra. Márcia Vanderlea Berto Alves, contida no item I da portaria n. 003 de 10 de Janeiro de 2008

Legislação 108
Número
108
Ano
2008
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder adicional de produtividade ao Servidor Sr. Laércio Bueno de Oliveira

Legislação 110
Número
110
Ano
2008
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear a Sra. Eliane Buhler do Nascimento, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Diretor de Escola, concede 95% a título de gratificação de função

Legislação 1758
Número
1758
Ano
2008
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Concede Licença para Atividade política ao servidor Sr. Ademir Pereira da Silva e dá outras providências

Legislação 1756
Número
1756
Ano
2008
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Concede Licença para Atividade política a servidora Sra. Márcia Vanderlea Berto Alves e dá outras providências